Pelo projeto atual, enviado ao Congresso, fica proibido qualquer tipo de castigo físico, como beliscões, tapas, cascudos ou mesmo palmadas, qualquer que seja a intensidade. O castigo corporal fica definido como “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso de força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”. Professores, assistentes sociais, educadores, religiosos ou mesmo os pais, todos ficam incluídos na proibição.
Pela lei, se aprovada e sancionada, a palmada dada pelos pais será equiparada ao espancamento aplicado por qualquer pessoa. Seja na criança de 3 anos, em casa, ou no “menino de rua” de 17 anos. A aplicação da lei se dará através do Conselho Tutelar e dependerá do exame de corpo de delito ou mesmo bastando o testemunho de terceiros, como vizinhos, parentes, funcionários ou assistentes sociais que queiram delatar o “infrator” ao Conselho Tutelar.
Independente da nossa discordância, com base na Bíblia, que nos ensina a disciplinar os filhos, corrigindo-os no temor de Deus, fica claro para nós a intenção geral da medida, que é de banalizar o assunto, equiparando a disciplina ao espancamento e dificultando o cumprimento de PV.22:6 - “ensinar a criança no caminho em que deve andar”.
Se os pais cristãos ficarem à mercê do discernimento e julgamento de outros, como os membros do Conselho Tutelar, ou vizinhos, às vezes não muito amigos ou mesmo de parentes antipatizados, imagina-se o medo em que se vai viver. A qualquer momento pode-se ouvir a ameaça de um parente: “Eu vou contar...” Quando pais forem repreender seus filhos, podem muito bem ouvir a resposta: “se me bater, eu vou denunciar vocês pro Conselho Tutelar...” Professores, que já vivem hoje amedrontados, perderão ainda mais a autoridade. E que ensino se pode dar, quando não se tem autoridade e se vive com medo? E quando as crianças, por si mesmas, “inventarem uma suposta agressão”, o que é muito comum, em princípio o pai ou educador será considerado infrator. Quem sentiu a dor foi ela, a criança. E a lei diz que basta a dor , para caracterizar o castigo. Os papéis vão se invertendo. A palavra com crédito será a da criança, que sofreu a dor, mesmo que não haja marcas de agressão ou castigo. Entre a criança e os pais a criança será mais acreditada. Os pais, em princípio, serão suspeitos. Pela Bíblia os pais representam a autoridade de Deus. Mas no Brasil a partir de agora...
A seguir, expressões literais do Presidente Lula a respeito do assunto: (sem comentários mais)
- “Beliscão é coisa que dói”
- “Vai ter muita gente reacionária nesse país que vai dizer: Não. Tão querendo impedir que a mãe eduque o filho. Tão querendo impedir que a mãe pegue uma chinelinha Havaiana e dê um tapinha na bunda da criança. Ninguém quer proibir o pai de ser pai e a mãe de ser mãe. Ninguém quer proibir. O que nós queremos é apenas dizer (com a lei): é possível fazer as coisas (quais?) de forma diferenciada”
- “Se punição resolvesse o problema a gente não teria tanta corrupção nesse país, a gente não tinha tanto bandido travestido de santo (seriam os evangélicos desviados na cadeia?)”
